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Direito e Cidadania
Se a identidade de uma fonte foi alcançada a partir da devassa dos equipamentos de um jornalista, a discussão não se limita à liberdade de imprensa. Ela alcança a validade…
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Série Plano Diretor de Itatiaia
Em abril de 2025, o CONCIDADE registrou que o projeto do loteamento ainda não estava aprovado, embora houvesse licença de terraplanagem. O Conselho recomendou por unanimidade a suspensão;…
Fiscalização cidadã
Prefeitura defende que o índice correspondeu à revisão geral anual, mas o Ministério Público entendeu que a controvérsia ainda não estava devidamente esclarecida e requisitou fichas financeiras, documentos…
A LC 35/2016 determinou revisão ordinária do Plano Diretor a cada cinco anos. Em 2026, Itatiaia ultrapassou também o marco de dez anos do Estatuto da Cidade, enquanto…
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Em abril de 2025, o CONCIDADE registrou que o projeto do loteamento ainda não estava aprovado, embora houvesse licença de terraplanagem. O Conselho recomendou por unanimidade a suspensão; em junho,…
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Prefeitura defende que o índice correspondeu à revisão geral anual, mas o Ministério Público entendeu que a controvérsia ainda não estava devidamente esclarecida e requisitou fichas financeiras, documentos e a…
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A LC 35/2016 determinou revisão ordinária do Plano Diretor a cada cinco anos. Em 2026, Itatiaia ultrapassou também o marco de dez anos do Estatuto da Cidade, enquanto convive com…
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Se a identidade de uma fonte foi alcançada a partir da devassa dos equipamentos de um jornalista, a discussão não se limita à liberdade de imprensa. Ela alcança a validade…
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Contrato iniciado em R$ 15,8 milhões recebeu aditivos, prazo foi prorrogado, houve cessão de crédito e, em 2025, uma nova concorrência de R$ 14,09 milhões foi aberta para concluir a…
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