Reajuste de 4,77% dos agentes políticos de Itatiaia
Em 2025, o Município aplicou 4,77% aos subsídios de agentes políticos. A PGM sustenta que se tratou de revisão geral anual constitucionalmente assegurada. O MPRJ abriu apuração específica…
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Em 2025, o Município aplicou 4,77% aos subsídios de agentes políticos. A PGM sustenta que se tratou de revisão geral anual constitucionalmente assegurada. O MPRJ abriu apuração específica…
Fiscalização cidadã
Prefeitura defende que o índice correspondeu à revisão geral anual, mas o Ministério Público entendeu que a controvérsia ainda não estava devidamente esclarecida e requisitou fichas financeiras, documentos…
Uma investigação documental sobre a reforma e ampliação do Hospital Oncológico, o Contrato nº 97/2023, seus aditivos, a cessão de crédito e a nova concorrência destinada à conclusão…
O caso começou com denúncias e relatos sobre atendimento, estrutura, prontuários, óbitos, eutanásias, medicamentos e destinação de animais. Depois de provocação formal, resposta administrativa e réplica, a Comissão…
Contrato iniciado em R$ 15,8 milhões recebeu aditivos, prazo foi prorrogado, houve cessão de crédito e, em 2025, uma nova concorrência de R$ 14,09 milhões foi aberta para…