Reajuste de 4,77% dos agentes políticos de Itatiaia
Em 2025, o Município aplicou 4,77% aos subsídios de agentes políticos. A PGM sustenta que se tratou de revisão geral anual constitucionalmente assegurada. O MPRJ abriu apuração específica…
Conteúdos por tema
Tema: Gestão Pública
Fiscalização cidadã
MP apura legalidade de reajuste de 4,77% pago a agentes políticos de Itatiaia
Prefeitura defende que o índice correspondeu à revisão geral anual, mas o Ministério Público entendeu que a controvérsia ainda não estava devidamente esclarecida e requisitou fichas financeiras, documentos…
Hospital Veterinário de Resende: o que a fiscalização encontrou
O caso começou com denúncias e relatos sobre atendimento, estrutura, prontuários, óbitos, eutanásias, medicamentos e destinação de animais. Depois de provocação formal, resposta administrativa e réplica, a Comissão…