Reajuste de 4,77% dos agentes políticos de Itatiaia
Em 2025, o Município aplicou 4,77% aos subsídios de agentes políticos. A PGM sustenta que se tratou de revisão geral anual constitucionalmente assegurada. O MPRJ abriu apuração específica…
Situação das fiscalizações
Há ofício, requerimento, pedido ou diligência pendente de resposta de órgão ou terceiro.
Em 2025, o Município aplicou 4,77% aos subsídios de agentes políticos. A PGM sustenta que se tratou de revisão geral anual constitucionalmente assegurada. O MPRJ abriu apuração específica…