Conteúdos por cidade
Série Plano Diretor de Itatiaia
Em abril de 2025, o CONCIDADE registrou que o projeto do loteamento ainda não estava aprovado, embora houvesse licença de terraplanagem. O Conselho recomendou por unanimidade a suspensão;…
A LC 35/2016 determinou revisão ordinária do Plano Diretor a cada cinco anos. Em 2026, Itatiaia ultrapassou também o marco de dez anos do Estatuto da Cidade, enquanto…
Em 2025, o Município aplicou 4,77% aos subsídios de agentes políticos. A PGM sustenta que se tratou de revisão geral anual constitucionalmente assegurada. O MPRJ abriu apuração específica…
Fiscalização cidadã
Prefeitura defende que o índice correspondeu à revisão geral anual, mas o Ministério Público entendeu que a controvérsia ainda não estava devidamente esclarecida e requisitou fichas financeiras, documentos…
Itatiaia ultrapassou os prazos de revisão do Plano Diretor vigente desde 2016, enquanto a APA de Penedo, criada em 2008, continua no centro de discussões sobre planejamento ambiental…