Conteúdos por tema
Série Plano Diretor de Itatiaia
Em abril de 2025, o CONCIDADE registrou que o projeto do loteamento ainda não estava aprovado, embora houvesse licença de terraplanagem. O Conselho recomendou por unanimidade a suspensão;…
A LC 35/2016 determinou revisão ordinária do Plano Diretor a cada cinco anos. Em 2026, Itatiaia ultrapassou também o marco de dez anos do Estatuto da Cidade, enquanto…
Itatiaia ultrapassou os prazos de revisão do Plano Diretor vigente desde 2016, enquanto a APA de Penedo, criada em 2008, continua no centro de discussões sobre planejamento ambiental…