Pular para o conteúdo

Fiscalização cidadã Olha LAI, hein!

Hospital do Câncerde Resende: o que osdocumentos mostrame o que ainda falta explicar

Uma investigação documental sobre a reforma e ampliação do Hospital Oncológico, o Contrato nº 97/2023, seus aditivos, a cessão de crédito e a nova concorrência destinada à conclusão da obra.

Ler matéria relacionada
Início do caso
Última verificação

Visão geral

Resumo executivo

Uma investigação documental sobre a reforma e ampliação do Hospital Oncológico, o Contrato nº 97/2023, seus aditivos, a cessão de crédito e a nova concorrência destinada à conclusão da obra.

Pergunta central

Quanto foi efetivamente executado e pago no contrato anterior, o que permaneceu pendente e como a nova contratação se relaciona com esse saldo?

Situação atual

O contrato anterior terminou e a Concorrência Eletrônica nº 17/2025 foi aberta para concluir a obra. Os documentos reunidos ainda não permitem conciliar, de forma completa, execução física, medições, pagamentos e créditos cedidos.

Órgãos envolvidos

Prefeitura Municipal de Resende e unidades responsáveis pela contratação, execução, fiscalização, licitação e transparência.

Entenda a história

Hospital do Câncer de Resende: o que os documentos revelam sobre contratos, prazos e a nova licitação

Leia a matéria que organiza o contexto, explica os fatos e mostra por que este caso merece acompanhamento.

Ler matéria relacionada

Leitura do caso

O que os documentos mostram

Uma leitura organizada dos fatos e dos documentos que sustentam esta fiscalização.

O que está sendo fiscalizado

O acompanhamento reúne dois momentos da obra: o Contrato nº 97/2023, firmado para reforma e ampliação do Hospital Oncológico, e a Concorrência Eletrônica nº 17/2025, aberta posteriormente para a conclusão dos serviços.

O objetivo não é somar valores de processos diferentes, mas separar o que foi contratado, alterado, executado, medido e pago em cada etapa. Essa distinção é indispensável para compreender o custo real, o saldo remanescente e as responsabilidades administrativas.

O que os documentos mostram

Contrato e alterações

O Contrato nº 97/2023 teve valor inicial de R$ 15.811.940,66. Os atos reunidos registram alterações de escopo, valor e prazo, reajuste pelo INCC e cessão de crédito. O quinto aditivo menciona reajuste de R$ 695.954,89 e valor global formal declarado de R$ 20.694.658,55.

Nova etapa para conclusão

Depois do encerramento do contrato anterior, foi instaurado o PA nº 17.945/2025 e publicada a Concorrência Eletrônica nº 17/2025, com estimativa de R$ 14.090.776,06 para a etapa destinada à conclusão da obra.

Esses valores não devem ser somados automaticamente. A nova estimativa precisa ser comparada com o que ficou pendente, e não tratada como simples acréscimo ao contrato anterior.

Transparência ainda incompleta

A documentação disponível permite reconstruir a sequência contratual e licitatória, mas ainda não fecha a conciliação financeira. Faltam elementos suficientes para relacionar, de modo integral, medições, notas fiscais, pagamentos, percentual executado e créditos abrangidos pela cessão para a IZAS.

O que ainda precisa ser respondido

Qual foi o percentual físico efetivamente executado no Contrato nº 97/2023?

A resposta exige a sequência completa de medições, relatórios de fiscalização e registros de aceite dos serviços.

Quanto foi liquidado e efetivamente pago à contratada?

É necessário conciliar empenhos, liquidações, ordens bancárias, notas fiscais e eventuais retenções.

Quais créditos foram cedidos à IZAS e a quais medições eles correspondem?

O sexto aditivo registra a cessão, mas a identificação completa dos créditos depende dos documentos financeiros vinculados.

Qual escopo permaneceu pendente quando o contrato anterior terminou?

Esse quadro é essencial para comparar o saldo da obra com o objeto e o orçamento da nova concorrência.

Qual é o cronograma vigente para conclusão e entrega do hospital?

O dossiê será atualizado quando houver documentação oficial suficiente sobre contratação, execução e previsão de entrega.

Metodologia: a análise separa informação comprovada, dado que ainda precisa de conciliação e pergunta pendente. Novos documentos podem alterar ou complementar as conclusões.

Linha do tempo

Cronologia do caso

  1. Assinatura do Contrato nº 97/2023

    Contratação da Fire Works Engenharia para reforma e ampliação do Hospital Oncológico.

    Abrir referência

  2. Início formal dos serviços

    A ordem de início marca o começo formal da execução contratual.

    Abrir referência

  3. Quinto aditivo registra reajuste

    O termo trata do reajuste pelo INCC e do valor global formal declarado.

    Abrir referência

  4. Cessão de crédito

    O sexto aditivo trata da cessão de créditos decorrentes do contrato para a IZAS.

    Abrir referência

  5. Limite da prorrogação registrada no quarto aditivo

    O termo havia prorrogado o prazo por 180 dias, até esta data.

    Abrir referência

  6. 2025 — Nova concorrência para conclusão

    O PA nº 17.945/2025 e a Concorrência Eletrônica nº 17/2025 abrem uma nova etapa da obra.

    Abrir referência

  7. Pedido municipal de acesso à informação

    Protocolo para obtenção de documentos sobre contrato, execução, fiscalização e pagamentos.

    Abrir referência

  8. Protocolo no Fala.BR

    Novo registro de pedido de acesso à informação relacionado ao caso.

    Abrir referência

Evidências públicas

Documentos analisados