Dez anos depois: por que Itatiaia ainda não revisou seu Plano Diretor?
A LC 35/2016 determinou revisão ordinária do Plano Diretor a cada cinco anos. Em 2026, Itatiaia ultrapassou também o marco de dez anos do Estatuto da Cidade, enquanto…
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Tag: Itatiaia
Fiscalização cidadã
MP apura legalidade de reajuste de 4,77% pago a agentes políticos de Itatiaia
Prefeitura defende que o índice correspondeu à revisão geral anual, mas o Ministério Público entendeu que a controvérsia ainda não estava devidamente esclarecida e requisitou fichas financeiras, documentos…
Série Plano Diretor de Itatiaia
Fazenda da Serra: como um loteamento sem projeto aprovado chegou à terraplanagem?
Em abril de 2025, o CONCIDADE registrou que o projeto do loteamento ainda não estava aprovado, embora houvesse licença de terraplanagem. O Conselho recomendou por unanimidade a suspensão;…